A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, no dia 30 de agosto, a Operação Skotos, terceira fase da Operação Black Flag, que combate fraudes no setor solar.
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação de tributos federais, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
A primeira fase, deflagrada em maio de 2021, constatou que um grupo econômico da região de Campinas (SP) teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos decorrentes de crimes financeiros e sonegação fiscal.
Com a análise do material apreendido e o aprofundamento das investigações, foi verificado que os envolvidos teriam passado a atuar no ramo da exploração de energia fotovoltaica, participando de processos licitatórios para a concessão de parques para a instalação de usinas solares.
“Os direitos adquiridos em decorrência dos leilões vencidos foram posteriormente comercializados, gerando cerca de R$ 150 milhões. Grande parte do dinheiro arrecadado foi direcionada a companhias de fachada, que teriam adquirido cerca de R$ 47 milhões em bens de luxo”, afirmou o MME.
Estima-se que tenham sido sonegados R$ 30 milhões em tributos federais nessas operações. Foram iniciados novos procedimentos fiscais na deflagração da operação.
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