Levantamento realizado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) detectou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alívio pontual para os consumidores no ano passado.
Mas, no acumulado dos últimos oito anos, entre 2015 e 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, índice oficial de inflação, que foi de 58% no período.
Já para os consumidores que podem escolher o fornecedor no mercado livre de energia, que correspondem a apenas 0,03% do total de consumidores do país, a pesquisa apontou que os preços, que são negociados livremente, cresceram somente 9%.
Para ajudar, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu no dia 09/02 uma liminar que suspende o cálculo diferenciado na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o setor de energia elétrica.
Segundo especialistas, o valor da conta de luz dos brasileiros deverá aumentar aproximadamente 10% dependendo do estado. A liminar concedida pelo ministro é fruto de uma decisão tomada no ano passado, quando o Congresso Nacional discutiu o fato de a energia elétrica ser considerada um produto essencial e, por isso, não passível de uma cobrança elevada do ICMS.
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Fonte: Canal Solar
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