O Senado aprovou, na semana passada, Medida Provisória que recria e permite o uso de sistemas de energia solar nas construções financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de diminuir a conta de luz dos moradores de baixa renda e democratizar o acesso de mais brasileiros à fonte limpa e renovável.
Agora o texto vai para sanção presidencial e, caso não sofra alterações, vai atender famílias com renda de até R$8 mil/mês em áreas urbanas e de até R$96 mil/ano na zona rural.
De acordo com Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), uma das grandes novidades do programa é a definição que faz com que os excedentes de energia gerados a partir dos sistemas fotovoltaicos destes moradores sejam comprados pelas distribuidoras.
Com isso, o valor arrecadado será automaticamente disponibilizado para um fundo próprio do programa, destinado para a realização de melhorias e o fomento do Minha Casa, Minha Vida.
“A compra de crédito de energia de forma mais simples e objetiva, facilita com que os excedentes de energia elétrica não sejam desperdiçados e, com isso, sejam transformados em dinheiro para fortalecer o programa,”, disse Sauaia.
A MP aprovada também tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar o Minha Casa, Minha Vida, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
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Fonte: Canal Solar
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